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STF SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA ”S”

STF SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA ”S”

STF SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA ”S” 1280 788 Athenas 3000

A União Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que suspendeu os efeitos da MP 932, que reduzia em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”.

Em decisão disponibilizada hoje dia 18/05/2020, deferida pela manhã, relativa à suspensão de segurança n. 5.381, o STF permite que as Empresas mantenham o cálculo com a redução prevista na MP 932.

A MP 932 foi publicada no final de março em razão da pandemia da Covid-19, e tem como objetivo a redução dos custos das empresas com a folha de pagamento.

Clique aqui e acesse a certidão.

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