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Sped ECF 2020

Sped ECF 2020 1280 788 Athenas 3000

Publicado no D.O.U. no dia 20 de janeiro a instrução normativa 2.004 que dispõe sobre a ECF (Escrituração Contábil Fiscal).  Como regra geral, a ECF deve ser apresentada por todas as pessoas jurídicas, inclusive as…

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APROVADA A VERSÃO S-1.0 DO LEIAUTE E DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL

APROVADA A VERSÃO S-1.0 DO LEIAUTE E DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL 1280 788 Leandro Lucena

Publicado no D.O.U dessa manhã (11) a Portaria Conjunta nº 82, de 10 de novembro de 2020, que aprova a versão do leiaute S-1.0 e do Manual de Orientação do eSocial, disponível em

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PRORROGADO PRAZO PARA OPÇÃO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

PRORROGADO PRAZO PARA OPÇÃO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1280 788 Leandro Lucena

Foi republicado em edição extra do D.O.U. no dia 06 de novembro, a lei 14.020/2020 com a prorrogação da opção pela desoneração da folha de pagamento até 31.12.2021. Anteriormente, a opção pela desoneração acabaria em 31.12.2020 de acordo com a lei 12.546/2011.

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ALTERADO PRAZO PARA ANTECIPAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

ALTERADO PRAZO PARA ANTECIPAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA 1280 788 Leandro Lucena

Foi divulgado nesta manhã (03) no DOU através da Portaria Conjunta nº 79, de 29 de outubro de 2020, a alteração da Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020 sobre a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

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DIVULGADO O CRONOGRAMA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DO eSOCIAL

DIVULGADO O CRONOGRAMA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DO eSOCIAL 1280 788 Leandro Lucena

Foi divulgado nesta manhã (23) no DOU através da Portaria Conjunta nº 76, de 22 de outubro de 2020, o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O cronograma havia sido suspenso em setembro de 2020 (leia aqui – https://www.athenas3000.com.br/suspenso-cronograma-de-novas-implantacoes-do-esocial/)

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PORTARIA ALTERA PRAZOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PORTARIA ALTERA PRAZOS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO 1280 788 Leandro Lucena

O Ministério da Economia publicou através do DOU, a portaria nº 353, de 20 de outubro de 2020, alterou a portaria nº 447, de 25 de outubro de 2018, relativo aos prazos de inscrição de Dívida Ativa da União (DAU).

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ALTERADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO E LEIAUTE DA EFD ICMS IPI

ALTERADO MANUAL DE ORIENTAÇÃO E LEIAUTE DA EFD ICMS IPI 1280 788 Leandro Lucena

Foi publicado do Diário Oficial da União desta terça-feira (20 de outubro) o Ato COTEPE/ICMS Nº 59, de 19 de outubro de 2020, que alterou o Ato COTEPE/ICMS 44/18, e dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

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ALTERADA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI

ALTERADA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI 1280 788 Leandro Lucena

O decreto nº 10.523, de 19 de outubro de 2020 alterou o art. 1º A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de…

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Solução de consulta considera inaplicável extensão de prazos tributários.

Solução de consulta considera inaplicável extensão de prazos tributários. 1280 788 Leandro Lucena

A Portaria MF n° 12, de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.243, de 2012, concedem aos contribuintes localizados em municípios específicos, em estado de calamidade localizado, um prazo maior para honrar com suas…

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PRORROGADO NOVAMENTE OS PRAZOS DE ACORDOS PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

PRORROGADO NOVAMENTE OS PRAZOS DE ACORDOS PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 1280 788 Leandro Lucena

O decreto nº 10.517, publicado em 13 de outubro de 2020, prorroga por mais 60 dias os prazos para acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, de suspensão temporária do contrato…

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