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Legislação

Atualizada a NT 2014.002 sobre Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (PF ou PJ)

Atualizada a NT 2014.002 sobre Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (PF ou PJ) 1280 788 Athenas 3000

A NT trouxe como modificação a atualização da regra de uso indevido: 1. Não há mais documentos a distribuir e usuário continua consultando: Se não existir mais documentos a serem retornados (cStat=137) o usuário deve…

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Publicada resolução que estabelece regra para os parcelamentos de débitos para com o FGTS

Publicada resolução que estabelece regra para os parcelamentos de débitos para com o FGTS 1280 788 Athenas 3000

A resolução CCFGTS Nº 1.001, de 29 de junho de 2021 estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com o FGTS em adequação ao disposto no parágrafo único do art. 26…

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Nova opção para contribuintes em recuperação judicial inscritos em DAU.

Nova opção para contribuintes em recuperação judicial inscritos em DAU. 1280 788 Athenas 3000

A portaria PGFN/ME Nº 4.364 foi publicada no dia 19 de março no Diário Oficial da União, alterando a portaria PGFN n. 14.402, de 16 de junho de 2020 e a portaria PGFN n. 2.382, de…

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NT 2020.006 cria e atualiza regras de validação.

NT 2020.006 cria e atualiza regras de validação. 1280 788 Athenas 3000

A Nota Técnica 2020.006 divulgou os novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020 e envolvendo a identificação do intermediador ou…

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Reaberto os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Reaberto os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal 1280 788 Athenas 3000

A portaria PGFN /ME Nº 2.381, de 26 de fevereiro de 2021 e publicada hoje no D.O.U., reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. De acordo com a portaria, poderão ser negociados…

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Sped ECF 2020

Sped ECF 2020 1280 788 Athenas 3000

Publicado no D.O.U. no dia 20 de janeiro a instrução normativa 2.004 que dispõe sobre a ECF (Escrituração Contábil Fiscal).  Como regra geral, a ECF deve ser apresentada por todas as pessoas jurídicas, inclusive as…

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Sped ECD 2020

Sped ECD 2020 1280 788 Athenas 3000

Publicado no D.O.U. no dia 20 de janeiro a instrução normativa 2.003 que dispõe sobre a ECD (Escrituração Contábil Digital).  A ECD corresponde a versão digital do Diário e seus auxiliares, se houver; Razão e…

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Atualizações SPED ECD: Leiaute 9

Atualizações SPED ECD: Leiaute 9 1280 788 Athenas 3000

Foi publicado em 22/12/2020 no diário oficial (DOU), o ato declaratório Executivo Cofis nº 79/2020, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), válido para o ano-calendário 2020.…

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PARADAS PROGRAMADAS NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SEFAZ/RS, EM 13/12/2020, E DA SVRS, EM 20/12/2020

PARADAS PROGRAMADAS NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SEFAZ/RS, EM 13/12/2020, E DA SVRS, EM 20/12/2020 1280 788 Athenas 3000

Serão executadas, a partir das 7h da manhã, com duração de 1 hora, paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização dos seguintes Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e): Em 13/12/2020, exclusivamente da SEFAZ/RS: NF-e;Em 20/12/2020,…

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Já está na versão do site o ajuste no sistema Athenas referente a suspensão de incidência do patronal sobre o pagamento de funcionária de licença maternidade!

Já está na versão do site o ajuste no sistema Athenas referente a suspensão de incidência do patronal sobre o pagamento de funcionária de licença maternidade! 1280 788 Athenas 3000

Já está na versão do site o ajuste no sistema Athenas referente a suspensão de incidência do patronal sobre o pagamento de funcionária de licença maternidade! A versão deve ser atualizada com data de hoje…

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