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A Receita Federal liberou ontem (16/09/2020) a versão 6.0.8 do programa validador do SPECD ECF.

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O cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que estava previsto…

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Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) as alterações dos Ajustes SINIEF de 07/05, 09/07 e 19/16 retirando a restrição de acesso para consulta…

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Devido a pandemia causada pela COVID-19 e o comprometimento da geração de receita dos contribuintes, o Ministério da Economia prorrogou,…

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Foi divulgado na terça-feira (25/08/2020) a versão 3.0.4 do Guia Prático da EFD ICMS IPI. Juntamente ao Guia Prático foi publicada a Nota Técnica 2020.001 que…

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A resolução nº 873 de 24 de agosto de 2020 e publicada no DOU, suspendeu o prazo máximo de 120 dias, a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador…

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O decreto nº 10.470, publicado em 24 de agosto de 2020 em edição extra do DOU, prorroga por 2 meses os prazos para acordos de redução proporcional de jornada de trabalho….

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A lei 14.045, de 20 agosto de 2020, publicada nesta manhã no Diário Oficial da União alterou a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020…

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A Medida Provisória 958/20 foi aprovada na terça-feira (18/08/2020) pela Câmara do Deputados e agora segue para discussão no Senado….

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Na última sexta-feira (14/08/2020) o portal da Nota Fiscal Eletrônica divulgou a abertura de consulta pública para Nota Técnica (NT) 2020.005. A minuta da NT…

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A Lei Nº 14.039, de 17 de agosto de 2020 publicada nessa terça-feira (18/08/2020) no Diário Oficial da União inclui dois parágrafos…

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Nesta terça-feira (12/08/2020) a Câmara dos Deputados, por meio de um projeto de lei de conversão, alterou Medida Provisória 983/20, que dispõe sobre assinaturas…

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Anistia: Novamente houve prorrogação na anistia, agora até o dia 16/08/2020. Mas, como dica, mesmo com a anistia prorrogada faça o envio das informações…

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O Ajuste SINIEF nº 16/2020, publicado no DOU de 03.08.2020, divulgou uma nova relação de CFOPs para escrituração fiscal das operações e prestações por ….

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Em 05 de Agosto foi publicado a portaria 18560 que altera normas do beneficio emergencial. A portaria 18560, que altera a portaria 10486 de 22 de abril, para dispor…

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Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial.

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Ditada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 foi a primeira medida provisória publicada pelo governo que flexibilizava,….

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Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2019 e referente aos casos de extinção, cisão parcial,…

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“A propositura legislativa incide em majoração da alíquota no mês de junho, diferentemente do que fora estabelecido no texto original da Medida Provisória …

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O site para emissão do parcelamento está fora do ar desde sábado às 20:30 para fins de atualização e manutenção. Estão realizando o processo de abatimento dos pagamentos …

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No dia 02/07/2020 foi publicado o Decreto: 10.413, onde diz que no  Art 6° da Lei 13.982/2020 de 02/04/2020 tinha validade de 3 meses essa situação e a antecipação, …

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A Instrução Normativa nº 1.965 Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2019 e referente aos casos de…

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A Athenas abriu 4 cursos online e gratuitos que serão transmitidas ao vivo entre os dias 17 e 31 de junho.

 

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A Receita Federal adiou para 1º de setembro o início da proibição do acesso de terceiros aos dados da Nota Fiscal Eletrônica. A decisão foi publicada ontem…

 

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Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de dois DAS com vencimentos distintos para os períodos de apuração, …

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Por meio da Instrução Normativa nº 43/2020, publicada no DOE do Rio Grande do Sul no dia 22/06/2020, foram feitas alterações relativas ao ajuste do ICMS…..

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A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI),….

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Foi publicado na data de ontem, 29/06, no DOU, o Ato do Congresso Nacional nº 71/2020 que prorroga, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 959/2020, …

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Os critérios usados para apurar os valores diferidos que vão constituir o parcelamento previsto na MP 927, para o diferimento do FGTS será considerado…

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E saiu!!! A tão esperada e adiada funcionalidade de Recurso administrativo está disponível. No empregador web. Vá em Beneficio > Consultar > entre no benefício e clique…

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A Declaração de Imposto de renda de pessoa física e o livro caixa digital de produtor rural, relativas ao ano-calendário 2019, devem ser entregues até 30/06/2020….

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PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020, prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada…

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3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos…

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Período de anistia nos prazos foi prorrogado até dia 28/06/2020. Orientação: Aproveite esse prazo para verificar se há algum acordo que foi sobreposto …

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Prorrogada por mais 60 dias a MP nº 932 de 2020 que reduz as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos em decorrência do estado de calamidade pública …

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Após atualização do empregador WEB realizada em 05/05/2020, foram disponibilizadas algumas alterações como: Possibilidade de gerar relatório do processamento. …

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FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, de 01.04.2020, através do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 44, …

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Após atualização do empregador WEB realizada em 05/05/2020, foram disponibilizadas algumas alterações como:
Possibilidade de gerar relatório do processamento…

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Na busca incessante de respostas para nossos clientes e no intuito de ajudar o Governo brasileiro a enfrentar esse momento complicado e tenebroso que necessita de …

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A União Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que suspendeu os efeitos da MP 932, que reduzia em 50% as alíquotas recolhidas…

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Fica dispensada de licitação a contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do pagamento do BEm, de que …

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Através do Ato Declaratório Executivo CODEC 14/2020, a Receita Federal publicou os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia …

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Como forma de combater os impactos trazidos pelas medidas restritivas de circulação de pessoas, produtos e serviços, que foram implementadas com fito no combate à pandemia …

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Em resposta a uma das perguntas a DATAPREV informou que o pagamento irá ocorrer 30 dias após o Início de Vigência, o processamento irá ocorrer até 10 dias antes …

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Para média de salários com valor de até R$ 1.599,61, multiplica-se a média de salários por 0,8, observado como valor mínimo o valor do salário mínimo nacional;

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Dia 17 de Abril de 2020 houve uma nova reunião com a DATAPREV o CFC e os sistemas de softwares, dessa reunião mais algumas dúvidas foram respondidas.

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Trata-se de uma nova modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para pessoas com faixa etária entre dezoito e vinte e nove anos de idade…

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O empregadorweb é um portal do GOVERNO, mas como o Athenas sempre dá suporte a seus clientes, mais uma vez, estamos tentando buscar as respostas junto ao Governo…

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Foi publicada dia 14/01 a Portaria SEPRT/ME nº 914/2020 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e….

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O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) é um novo instrumento de escrituração contábil para pessoas físicas que mantêm uma operação rural….

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NF-e – NOVOS CFOPS – Varejo e operações com combustíveis – ajuste sinief 27/19, de 13 de dezembro de 2019 ajuste sinief 27/19, de 13 de dezembro de 2019…

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