O SPED Fiscal é um conjunto de escrituração de documentos fiscais, Apuração de alguns impostos e outras informaçoes de interesse dos Fiscos das unidades federativas e da Receita Federal do Brasil
Na Legislação Sped Fiscal e Nomeado Escrituração Fiscal Digital (EFD).
2) Quais os livros que abrangem o SPED Fiscal?
A Escrituração Fiscal substitui uma escrituração e impressão dos seguintes livros:
Registro de Entradas,
Registro de SaÃdas,
Registro de Inventário,
Registro de Apuração do IPI e
Registro de Apuração do cálculo do ICMS.
3) Quem está obrigado a adotar o EFD?
A partir de janeiro de 2009: os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS ou do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
4) Quem está dispensado da EFD?
O fisco da unidade Federada do contribuinte ea Secretaria da Receita Federal pueden dispensar o contribuinte da Obrigação estabelecida. A Legislação do Simples Nacional excetua os contribuintes enquadrados nesse Regime da entrega da EFD.
5) Quais os membros do SPED que tem acesso aos livros digitais do EFD?
As Unidades Federadas onde se localiza o Estabelecimento da empresa.
6) Em janeiro de 2009, a entrega do SPED Fiscal substituirá também o Sintegra e as GIAS das UFs que aderiram? Caso não, há alguma previsão?
O objetivo do Fisco é identificar uma substituição desta Possibilidade nenhum projeto piloto, atraves do cruzamento dos arquivos do SPED Fiscal com o Sintegra e as GIAS. Caso não seja aprovado, estas Obrigações permanecerão paralelas até que POSSAM ser substituÃdas.
7) Como Serão tratados os regimes especiais?
Em relação aos Regimes Especiais cada UF se encarregará de adequá-lo ao cenário do Sped Fiscal. Importante, destacar que para o Sped NF-e O tratamento já foi definido, ou seja, os regimes são cassados, eo contribuinte DEVE Solicita-los novamente, mas, no modelo eletrônico.
8) Qual a POSIÇÃO DO FISCO em relação à alÃquota de ICMS de produto por UF?
Este campo foi solicitado pela UF de SP, ea informação fornecida Deve ser na ótica do informando, por estabelecimento.
9) qual é a multa para o SPED?
Existe uma multa pela falta de entrega do arquivo - R $ 5.000,00, além disso, não caÃram como para PREVISTAS multas como Obrigações substituÃdas, a saber:
A) EM 86/01 - Penalidades
As penalidades estão PREVISTAS No artigo 12 da Lei n. º 8.281/91 Estabelece que:
multa de 0,5% (meio por cento) do valor da Receita Bruta da Pessoa JurÃdica nenhum perÃodo, aos que não atenderem à forma em que Devem Ser Apresentados os registros e respectivos arquivos;
multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, aos que omitirem ou como incorretamente prestarem informações solicitadas.
B) Livros Fiscais - Cada estado Estabelece uma multa pela falta de escrituração do livro fiscal.
Athenas 3000 - Está preparado para Sped Contábil.